Gestantes, conheçam seus direitos de trabalho

Se está grávida, ou pretende engravidar, saiba quais são os seus direitos

Gestantes conheçam seus direitos de trabalho

As mulheres têm conquistado cada vez mais espaço no mercado de trabalho. Visando manter o sucesso, algumas profissionais começaram a enxergar a gravidez com dúvidas e medos. Mas um assunto tão bonito como a maternidade não deve ser tratado como tabu. Com a chegada do mês das mães, nada melhor do que esclarecer certos pontos sobre a descoberta da gravidez enquanto se é funcionária de uma empresa.

Para começo de conversa, o medo da demissão é algo com que a mulher não deve se preocupar, pois tem esse direito garantido por lei.

Segundo o artigo 392 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), a empresa não pode demitir a funcionária desde o momento em que é descoberta a gravidez até 5 meses após o parto, garantindo-lhe licença maternidade de 120 dias (4 meses), salário integral e o próprio emprego quando retornar à empresa. Caso a empresa faça parte do Programa Empresa Cidadã, a gestante pode pedir por mais 60 dias de licença.

Durante a gestação, idas ao médico para a realização de exames ou até por causa dos enjôos, mal-estar e dores devem ser liberadas pela empresa e não descontadas do salário desde que a gestante apresente atestado médico. Caso contrário, a empresa tem o direito de descontar o dia.

No caso de a mulher precisar se ausentar por um grande período, segundo recomendações médicas, e desde que esse período não esteja incluso na licença-maternidade, é necessário que a gestante entre com um pedido de auxílio-doença junto ao INSS.

Outro ponto importante que a lei deixa claro é que as grávidas não têm privilégios e prioridades enquanto estão trabalhando, devendo ser tratadas como as outras funcionárias, a não ser que por recomendação médica e através de atestado ela não possa mais exercer a mesma função que exercia quando não estava grávida, como carregamento de objetos pesados, por exemplo.

Para as que ainda planejam ser mamães e estão desempregadas a lei também é válida, pois a empresa é proibida de pedir exame de sangue ou algum atestado médico que comprove a gravidez para a admissão da futura funcionária, sendo o ato classificado como descriminação.

Ana Carolina Lorente (MBPress)


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