Portadores de Parkinson têm isenção de impostos

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Quem comprovar a doença pode ter descontos na compra de carros

Portadores de Parkinson têm isenção de impostos

Os portadores de Parkinson e familiares podem desconhecer, mas o Governo Federal concede descontos especiais e isenções em uma série de impostos.

Pela lei, quem comprovar a doença pode pleitear benefícios que vão desde o custeio total ou parcial do tratamento médico pelo governo ou plano de saúde, até descontos na compra de um veículo, quitação da casa própria (desde que esteja financiada pela Caixa Econômica Federal), prioridade em atendimento judicial e ainda pode viajar dentro do estado sem pagar passagem de ônibus, trem ou metrô.

Na lista dos tributos dos quais os portadores de doença grave podem obter isenção, estão Imposto de Renda, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A lei ainda prevê que o paciente pode pedir a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o PIS/PASEP para usar o dinheiro no tratamento de doenças crônicas e degenerativas.

No caso do IR, a isenção do tributo é apenas para pacientes aposentados ou que recebem pensão. A boa notícia é que existem juízes que entendem que pessoas que têm outras fontes de renda também podem conseguir o benefício.

Se for comprovado que a doença existia há algum tempo, é possível pedir ainda a devolução do imposto de renda descontado na aposentadoria ou na pensão recebida nos anos anteriores.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que 1% da população mundial com idade superior a 65 anos tem mal de Parkinson, doença degenerativa neurológica que pode agir de maneira silenciosa. Só no Brasil, estima-se que cerca de 200 mil pessoas sofram com o problema. A cura ainda não foi alcançada, mas há estudos em nível experimental sobre o tratamento com células tronco.

Natália Farah


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